Poluição Sonora
PSIU!! SILÊNCIO!
Uma noite de sono tranquila é um dever e direito de qualquer ser humano. O que você faria se algum carro de som com volume altíssimo parasse na frente da sua casa no meio da madrugada. Para isso existe uma lei e programas que controlam os níveis sonoros e horários que são conhecidos com a Lei do Silêncio.
No plano nacional, a lei aplicável refere-se a poluição sonora é o artigo 255 da Constituição Federal e a Lei 6.938/81 sobre a Política do Meio Ambiente; Lei do CONAMA que regulamenta emissões de ruídos para atividades industriais.
Porém na pratica as normas variam de estado a estado. Por exemplo, no estado de SP existe o programa conhecido como “Silencio Urbano” (PSIU), de outubro de 1994. Tal programa existe para limitar a emissão de sons ou ruídos altos que causem incômodos e atrapalhar a vidas e tranqüilidade de pessoas.
Saiba que a poluição sonora além de nos prejudicar é extremamente irritante, inconveniente, prejudicando a tranqüilidade de qualquer um. A irritação causada em diversas pessoas por barulho excessivo gera diversos problemas como stress, problemas cardíacos e até mesmo infecções, pois a irritação baixa a imunidade das pessoas.
Temos um problema atrás do nosso condomínio, segue o depoimento do nosso vizinho Douglas N. Lima
Pessoal, quem está nas unidades da torre 3 que fica de frente pro fundo da CONTAX deve ter notado o irritante barulho dos motores de ar condicionado deles, talvez em outras torres tb possam ouvir o barulho. E pelo jeito o barulho é 24hrs.
O Pedro Trevisan encontrou uma forma de denunciar isso para que eles reduzam o barulho de alguma forma. Nesse link explicam algumas leis sobre poluição sonora em São Paulo http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/zeladoria/psiu/index.php?p=8831 pelo telefone 156 ou pelo site http://sac.prefeitura.sp.gov.br/ podemos fazer denuncias de poluição sonora. O Pedro fez via telefone e eu fiz pelo site, preenchi o formulário da seguinte forma:
Assunto: Poluição Sonora
Especificação: Poluição Sonora
Lougradouro: Batalha do Piraja
Número: 155
CEP: 05065-120
Zona: Oeste
Referencia do endereço: Estação Lapa
Nome Fantasia: CONTAX
Razão Social do Estabelecimento: CONTAX PARTICIPACOES S/A
Tipo de Estabelecimento: Outros
Informe a Fonte Geradora de Ruído: Ar Condicionado
Horário de Funcionamento do Estabelecimento: 00:00 as 23:30
Horário de Maior Incidência de Ruídos: 00:00 as 07:00
Dias de Funcionamento do Estabelecimento: TODOS DIAS
Servem refeições?: Sim
Medir na casa do denunciante?: Não (coloquei não por enquanto, pq não tem ninguém lá pra receber eles)
Funciona durante o dia?: Sim
Se desejar utilize o campo abaixo para detalhar sua solicitação.:
Um condomínio com 4 torres foi construido ao lado da empresa Contax, mas o barulho dos motores de ar condicionado está incomodando muitos moradores, mais especificamente os da torre 3 que ficam de frente para os fundos da empresa onde se encontram os motores que ficam ligados durante dia e noite.
Quanto mais pessoas reclamarem mais rápido isso será resolvido.
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